2009

Ata de 25 de Outubro de 2009

 ACTA DA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE FREGUESIA E MESA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE TENDAIS

 

Aos vinte e cinco dias do mês de Outubro de dois mil e nove, nesta freguesia e no edifício da sede da Junta de Freguesia, onde eu: JOSÉ CARLOS FERNANDES RODRIGUES, na qualidade de cidadão que encabeçou a lista mais votada, por sufrágio universal e directo, em acto eleitoral realizado no dia onze de Outubro corrente, assumindo o cargo de Presidente desta Assembleia de Freguesia, em conformidade com o disposto nos termos do número um do artigo nono da Lei número cento e sessenta e nove de dezoito de Setembro de mil novecentos noventa e nove, compareceram, os seguintes elementos, para se proceder à eleição dos vogais da Junta de Freguesia e da mesa da Assembleia de Freguesia, os cidadãos:

1. - José Carlos Fernandes Rodrigues

2. - Antero Rodrigues Mouta

3. - António Manuel da Silva Duarte

4. - Maria Filomena Jesus Ramos

5. - Sandra Cristina da Rocha Figueiredo

6. - Arménio dos Santos Pereira da Silva

7. - Adelino Figueiredo Teles

eleitos para a Assembleia de Freguesia de Tendais,

Verificada a conformidade formal do processo, a legitimidade e a identidade dos eleitos, pelo Presidente desta Assembleia em exercício, foi esclarecido, nos termos do n.º 1 do art. 9.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, que os vogais da Junta devem ser eleitos pelos presentes, através de escrutínio secreto, pelo que os trabalhos serão interrompidos durante cinco minutos para a votação.

Nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, pelo Presidente eleito foram propostos para vogais da Junta de Freguesia os seguintes cidadãos: António Manuel da Silva Duarte e Maria Filomena Jesus Ramos . 

Realizada a eleição verificou-se os seguintes resultados:- Quatro votos a favor; Três votos pela abstenção.

Face ao resultado da votação a Junta de Freguesia ficou assim constituída:

Presidente – José Carlos Fernandes Rodrigues

Vogais - António Manuel da Silva Duarte e Maria Filomena Jesus Ramos

De seguida pelo Presidente desta reunião foi esclarecido, que nos termos do n.º 5 do art. 9.º da Lei n.º 169/99 e de imediato, os membros da assembleia que irão integrar a Junta, serão substituídos, após confirmação da legitimidade e a identidade dos eleitos, pelos cidadãos :-

  1. Patricia Filipa de Vasconcelos Teles, de 24 anos de idade, filha de Celso da Rocha Teles e de Maria Cândida Tavares de Vasconcelos Teles, natural de Tendais – Cinfães e residente em Quinhão, freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, portador do B.I. n.º 12779676, emitido pelo A.I. de Viseu, em 14/09/2005;

  2. Alfredo da Rocha Resende, de 40 anos de idade, filho de António de Resende e de Maria Albertina da Rocha, natural de Tendais – Cinfães e residente em Meridãos, freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, portador do B.I. n.º 9680611, emitido pelo A.I. de Viseu, em 05/03/2008;

Substituídos os membros que integraram a junta, o Presidente da Mesa, informou que estão reunidas as condições legais para se proceder à eleição do Presidente da Mesa da Assembleia da Freguesia de Tendais e do 1.º e 2.º secretário de entre os seus membros, nos termos do art.º 9.º e 10.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, para o mandato 2009 a 2013 .

Eram vinte horas e vinte quando os trabalhos foram interrompidos, durante cinco minutos, para se proceder à eleição dos membros da mesa da Assembleia de Freguesia de Tendais.

Eram vinte horas e vinte e cinco minutos quando foram reiniciados os trabalhos.

Pelo Presidente desta Assembleia foi declarada aberta a assembleia de voto para a eleição em questão.

Face aos resultados obtidos a Mesa da Assembleia de Freguesia por unanimidade, ficou assim constituída:-

Presidente – Arménio dos Santos Pereira da Silva.

1 .º Secretário:- Patrícia Filipa de Vasconcelos Teles .

2 .º Secretário:- Alfredo da Rocha Resende.

Verificada a conformidade formal do processo eleitoral e a legitimidade e a identidade dos eleitos, o senhor José Carlos Fernandes Rodrigues, Presidente desta Assembleia , declarou-os investidos nas suas funções, do que, para constar, se lavrou a presente acta, que eu, ________________________________________, para o efeito designado como secretário, a redigi e subscrevo e que vai ser assinada por todos os presentes.