2013

Ata de 17 de Dezembro de 2013

Ata da Reunião Ordinária da Assembleia

Freguesia de Tendais de 17 de Dezembro de 2013

 

 

01 – ABERTURA--

---Aos dezassete dias de dezembro de dois mil e treze reuniu a Assembleia, na sede da Junta da Freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, sob a Presidência de Arménio da Silva Pereira dos Santos e a presença de Ana Lúcia Duarte Figueiredo, Jorge Miguel Resende Rocha, Iolanda Sofia Ferreira Bravo, António Jorge Resende Mouta, Vítor Manuel Rocha de Jesus e António Jorge Ferreira Duarte, em substituição de Silvia Maria Martins Rodrigues, por esta ter solicitado substituição, membros estes do Órgão deliberativo.--

Eram dezoito horas e vinte e cinco minutos quando, pela Presidência, foi declarada aberta a reunião, tendo os trabalhos prosseguido da seguinte forma.--

----02 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (ART.º 86 DA LEI 169/99)--

----O Presidente saudou todos os membros presentes, dando as boas vindas dizendo que estamos cá todos para procurar o melhor para a freguesia.--

---03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA (ART.º 87 DA LEI 169/99)--

03.1 – APRESENTAÇÃO ESCRITA POR PARTE DO PRESIDENTE DA JUNTA, DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA AO LONGO DESTE PERÍODO.--

--- Sobre o assunto em epígrafe foi presente, para conhecimento, um documento com a relação de toda a atividade que este órgão exerceu desde a última reunião da Assembleia. Sendo destacadas as seguintes intervenções: Conclusão da recuperação da nascente de água pública de Cimo de Vila (esta obra trouxe custos extra que a junta não estava a contar); Colocação de gradeamento de apoio no caminho de Costa do Moinho, Granja; Iniciação das obras de ampliação do cemitério; recuperação e arranjo das casas de banho públicas junto à Igreja; Atribuição de lembranças às crianças do primeiro ciclo de jardim da freguesia; continuação do fornecimento de tubos para canalização de águas pluviais ou de regadio, nos caminhos públicos; apoio a realização da Feira da Castanha 2013; e, recuperação de pequenos socalcos na freguesia.--

Sobre os assuntos mencionados o sr Jorge questionou o sr presidente se seria possível, neste tipo de documento incluir o custo de cada obra mencionada. Ao que o sr presidente respondeu que na reunião de Junho costuma elaborar um documento com as obras e com os respetivos valores. --

Quanto ao ponto oito, apoio a realização da Feira da Castanha 2013, o sr António Jorge questionou o porquê de esta associação estar a ser favorecida em relação a outras, com este apoio. O sr presidente indicou que além do valor estipulado costuma comparticipar com alguns valores, não só esta associação mas todas as outras que realizam atividades. Dando como exemplo o Festival de Folclore que normalmente é comparticipado em cinquenta euros por cada grupo etnográfico que participe no festival. --

O sr Antonio Jorge também mencionou as dificuldades da água de meridãos e a lenha que um Madeireiro na estrada de Valverde colocou está a condicionar o trânsito e a provocar acidentes, também referiu a situação do caminho do Outeiro.--

------ 04 – APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2014.--

--- Sobre o assunto em epígrafe foi apresentado e discutido o plano de orçamento para o ano de dois mil e catorze. Foram lançados a discussão temas como: o pouco aproveitamento do espaço da fonte fria. O sr Jorge referiu que neste local poderia ser colocado um mapa com os locais turísticos da freguesia. O sr jorge também chamou a atenção para os acessos dificeis à casa do Sr António José de Valverde e o caminho das travessas de Soutelo. O sr presidente respondeu que os espaços que se encontram junto à estrada nacional são espaços um pouco difíceis de tratar pois as Estradas de Portugal têm sempre que autorizar qualquer intervenção que seja feita nas instalações junto à estrada. --

Sobre o ponto Educação, sra Iolanda referiu que deveriam ser criados incentivos e apoios para fixar as crianças nas escolas da freguesia.--

Após as várias intervenções, o plano foi colocado a votação tendo sido aprovado por maioria, com votos a favor de Arménio dos Santos Pereira da Silva, Ana Lúcia Duarte Figueiredo, Vitor Manuel Rocha de Jesus e António Jorge Ferreira Duarte e as abstenções Jorge Miguel Resende Rocha, António Jorge Resende Mouta e Iolanda Sofioa Ferreira Bravo. --

--------05 – OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE PARA A FREGUESIA--

Sobre o assunto em epígrafe foram verificadas as seguintes intervenções. Foi lembrado pelo sr Jorge o acesso à Mouta, que acha que continua a ser um assunto a tratar, assim como o acesso a Centes, pois é um local isolado onde moram pessoas de idade avançada.--

O sr António Jorge referiu, também, que as escadas na Feira, em Meridãos, são de difícil acesso para alguns e que seria bom colocar lá um varão para facilitar. Referiu, ainda, que o portão da escola de Meridãos mostra pouca segurança e que sendo este um assunto da responsabilidade da Câmara, que o sr presidente deveria fazer chegar esta preocupação dos pais e encarregados de educação que naquele local têm os seus filhos. Foi também mencionada a escassez das águas nos lugares de Sá (situação específica da casa do sr Fernando) e Mourelos com a chegada do Verão.--

Relativamente à situação da água de Sá o sr presidente referiu que esta é uma situação complicada e que nem sempre é possível fazer as coisas dentro do tempo esperado. Referiu, ainda que nesta situação concreta já foi colocada a água na casa do sr Fernando, mas que o tubo apanha ar e que não sabe por que razão a água deixa de passar. A junta em conjunto com os Baldios de Sá estão a tentar tratar da situação, mas esta será uma obra que terá um custo de cerca de seis mil euros e com a obra do cemitério torna-se complicado fazer tudo ao mesmo tempo. A junta assume a abertura da vala as pessoas terão que colocar o tubo. Quanto às águas de Mourelos, o sr presidente referiu que se tentará injetar a água na parte de cima pois os moradores não querem a água no fontanário. Relativamente ao portão da escola o sr presidente também se mostrou preocupado com a situação e que se terá de ter o cuidado em ter sempre o referido portão sempre fechado.--

----06 – ENCERRAMENTO --

Sendo vinte horas e não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente ata que vai ser assinada se for aprovada. --

E eu,_________________________________ , segunda secretária desta Assembleia a redigi, subscrevi e assino.

 

 

O Presidente da Mesa______________________________

 

A 1ª Secretária____________________________________

 

A 2ª Secretária____________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

Ata de 12 de Outubro de 2013

Ata de 12 de Outubro de 2013 (1)

ACTA DA INSTALAÇÃO DA JUNTA DE FREGUESIA E MESA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA  DE TENDAIS

 

Aos doze dias do mês de Outubro de dois mil e treze, nesta freguesia e no edifício da sede da Junta de Freguesia, onde eu:  José Carlos Fernandes Rodrigues, na qualidade de cidadão que encabeçou a lista mais votada, por sufrágio universal e directo, em acto eleitoral realizado no dia vinte e nove de Setembro corrente,  assumindo o cargo de Presidente desta Assembleia de Freguesia, em conformidade com o disposto nos termos do número um do artigo nono da Lei número cento e sessenta e nove de dezoito de Setembro de mil novecentos noventa e nove, compareceram, os seguintes elementos, para se proceder à eleição dos vogais da Junta de Freguesia e da mesa da Assembleia de Freguesia, os cidadãos:-

1- Jorge Miguel de Resende Rocha, de  32 anos de idade, filho de Albano de Resende Rocha e de Francelina de Resende dos Santos, titular  do Cartão de Cidadão ou B.I. 12049287, residente em Fermentãos de Cá, Cxa 542 – 4690 – 756 Tendais;-

2- André Filipe Resende Duarte, de 26 anos de idade, filho de António Manuel  da Silva Duarte e de Fernanda de Resende Rocha Duarte, titular do Cartão de Cidadão ou B.I. 13296099, residente em Fermentãos de Lá, Cxa 503 – 4690 – 757 Tendais;-

3- Iolanda Sofia Ferreira Bravo, de 31 anos de idade, filha de Aventino dos Santos Bravo e de Maria Guiomar Teixeira Ferreira Bravo, titular do Cartão de Cidadão ou B.I. 12166042, residente em Marcelim, Cxa 533 – 4690 – 760 Tendais;-

4- Maria Filomena de Jesus Ramos, de 54 anos de idade, filha de  Manuel António e de Maria Rosa de Jesus, titular do Cartão de Cidadão ou B.I n.º 7975819, residente em Sá, Cxa 501 – 4 690 – 764 Tendais;-

5- Arménio dos Santos Pereira da Silva, de 57 anos de idade, filho de  Vitorino Pereira da Silva e de Maria Isaura dos Santos, titular do Cartão de Cidadão ou B.I n.º 6389113, residente em Marcelim,   4 690 – 760 Tendais;-

6- António Jorge Resende Mouta, de 44 anos de idade, filho de  Alpoim Resende Mouta e de Marília do Céu Resende Jorge, titular do Cartão de Cidadão ou B.I n.º 10928378, residente em Meridãos, Cxa 504 -    4 690 – 761 Tendais;-

Eleitos para  a Assembleia de Freguesia de TENDAIS. - 

Verificada a conformidade formal do processo, a legitimidade e a identidade dos eleitos, pelo Presidente desta Assembleia em exercício, foi esclarecido, nos termos do n.º 1 do art. 9.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, que os vogais da Junta devem ser eleitos pelos presentes, através de escrutínio secreto, pelo que os trabalhos serão interrompidos durante cinco minutos para a votação. -

Nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, pelo Presidente eleito foram propostos para vogais da Junta de Freguesia os seguintes cidadãos: -

André Filipe Resende Duarte e  Maria Filomena de Jesus Ramos -

Realizada a eleição verificou-se os seguintes resultados:-  sete votos a favor.-

Face ao resultado da votação a Junta de Freguesia ficou assim constituída:-

Presidente – José Carlos Fernandes Rodrigues -

Vogais - André Filipe Resende Duarte e  Maria Filomena de Jesus Ramos -

De seguida pelo Presidente desta reunião foi esclarecido, que nos termos do n.º 5 do art. 9.º da Lei n.º 169/99 e de imediato, os membros da assembleia que irão integrar a Junta, serão substituídos, após confirmação da legitimidade e a identidade dos eleitos, pelos cidadãos :-

1- Ana Lúcia Duarte Figueiredo, de 28 anos de idade, filha de Manuel António Silva Figueiredo e de Albertina da Silva Duarte, titular do cartão de cidadão ou B.I. 12779673, residente em Macieira, Cxa 525 . 4690 – 759, Tendais .-

2- Vítor Manuel Rocha de Jesus, de 44 anos de idade, filho de Alcíde de Jesus e de Marfida da Rocha Melo, titular do cartão de cidadão ou B.I. 9357286, residente em Meridãos,  Cxa 565 . 4690 – 761 Tendais .-

3- Sílvia Maria Martins Rodrigues, de 23 anos de idade, filha de  Flávio da Silva Rodrigues e de Maria do Céu Fernandes Martins Rodrigues, titular do cartão de cidadão ou B.I. n.º 13845825, residente em Soutelo, Cxa 577 – 4690 – 765 Tendais.-

Substituídos os membros que integraram a junta, o Presidente da Mesa, informou que estão reunidas as condições legais para se proceder à eleição do Presidente da Mesa da Assembleia da Freguesia de Tendais e do 1.º e 2.º secretário de entre os seus membros, nos termos do art.º 9.º e 10.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, para o mandato 2013 a 2017 .-

Eram dezoito horas e quarenta e cinco minutos quando os trabalhos foram interrompidos, durante cinco minutos,  para  se proceder à eleição dos membros da mesa da Assembleia de Freguesia de Tendais. -

Eram dezoito horas e cinquenta e cinco minutos quando foram reiniciados os trabalhos.-

Pelo Presidente desta Assembleia foi declarada aberta a assembleia de voto para a eleição em questão, tendo questionado os presentes se a eleição para o  Presidente, 1.º e 2.º Secretário da Assembleia de Freguesia seria uninominal ou através de listas.-

Colocada a votação, venceu a segunda hipótese, por  unanimidade.-

Foi apresentada uma só lista, composta por:-

Presidente –  Arménio dos Santos Pereira da Silva.-

1 .º Secretário - Ana Lúcia Duarte Figueiredo-

2 .º Secretário - Sílvia Maria Martins Rodrigues-

Realizada a votação por escrutínio secreto, a lista apresentada obteve sete votos a favor.-

Terminado o apuramento, o Presidente e os Secretários tomaram posse dos seus lugares, tendo Presidente da Junta se congratulado pelo modo como decorreu a parte da assembleia a que teve a honra de presidir.-

Instalada a Mesa da Assembleia de Freguesia a após uma breve saudação do Presidente da Assembleia, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida em voz alta e aprovada por unanimidade vai ser assinada pela mesa e quem a dirigiu, tendo de imediato o Presidente da Assembleia dado os trabalhos por encerrados, pelas dezanove horas e dez minutos.-

Para constar se lavrou a presente ata que vai ser assinada por todos os presentes.-

Ata de 12 de Outubro de 2013

ACTA DA INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE TENDAIS

 

 

Aos doze dias do mês de Outubro de dois mil treze, nesta freguesia e no edifício da se da Junta de Freguesia, onde eu, Arménio dos Santos Pereira da Silva, Presidente da Assembleia cessante, me encontrava, compareceram, para, de conformidade com o disposto no artigo oitavo da Lei número cento sessenta e nove de dezoito de Setembro de mil novecentos noventa e nove, se proceder à instalação da Assembleia de Freguesia, os cidadãos: -

1- José Carlos Fernandes Rodrigues, de 46 anos de idade, filho de  Fernando Rodrigues Lopes e de Maria Isolina de Resende Fernandes, titular do Cartão de Cidadão ou  B.I 8261714, residente na Rua Pereiro, n.º 10 Cxa 532 – Granja, 4690 – 758 Tendais;-

2- Jorge Miguel de Resende Rocha, de  32 anos de idade, filho de Albano de Resende Rocha e de Francelina de Resende dos Santos, titular  do Cartão de Cidadão ou B.I. 12049287, residente em Fermentãos de Cá, Cxa 542 – 4690 – 756 Tendais;-

3- André Filipe Resende Duarte, de 26 anos de idade, filho de António Manuel  da Silva Duarte e de Fernanda de Resende Rocha Duarte, titular do Cartão de Cidadão ou B.I. 13296099, residente em Fermentãos de Lá, Cxa 503 – 4690 – 757 Tendais;-

4- Iolanda Sofia Ferreira Bravo, de 31 anos de idade, filha de Aventino dos Santos Bravo e de Maria Guiomar Teixeira Ferreira Bravo, titular do Cartão de Cidadão ou B.I. 12166042, residente em Marcelim, Cxa 533 – 4690 – 760 Tendais;-

5- Maria Filomena de Jesus Ramos, de 54 anos de idade, filha de  Manuel António e de Maria Rosa de Jesus, titular do Cartão de Cidadão ou B.I n.º 7975819, residente em Sá, Cxa 501 – 4 690 – 764 Tendais;-

6- Arménio dos Santos Pereira da Silva, de 57 anos de idade, filho de  Vitorino Pereira da Silva e de Maria Isaura dos Santos, titular do Cartão de Cidadão ou B.I n.º 6389113, residente em Marcelim,   4 690 – 760 Tendais;-

7- António Jorge Resende Mouta, de 44 anos de idade, filho de  Alpoim Resende Mouta e de Marília do Céu Resende Jorge, titular do Cartão de Cidadão ou B.I n.º 10928378, residente em Meridãos, Cxa 504 -    4 690 – 761 Tendais;-

 

eleitos para aquele órgão de Freguesia, por sufrágio universal e directo, em acto realizado no dia 29 de Setembro de 2013. -

Verificada a conformidade formal do processo eleitoral e a legitimidade e a identidade dos eleitos, o Presidente da Assembleia cessante, declarou-os investidos nas suas funções, do que, para constar, se lavrou a presente acta, que eu, ___________________________________, para o efeito designado como secretário, a redigi e subscrevo e que vai ser assinada por todos os presentes.

Ata de 22 de Setembro de 2013

Ata da Reunião da Assembleia de

Freguesia de Tendais de 22 de

Setembro de 2013

 01 – ABERTURA-

-Aos vinte e dois dias do mês de Setembro de dois mil e treze reuniu esta  Assembleia, na sede da Junta da Freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, sob a Presidência de Arménio dos Santos Pereira da Silva e a presença de, Vasco Fernando Ramos, Sandra Cristina da Rocha Figueiredo, Antero Rodrigues Mouta, Adelino Figueiredo Teles, António Jorge Ferreira Duarte e Sílvia Maria Martins Rodrigues membros deste Órgãos deliberativo.-

Eram vinte horas e trinta e cinco minutos quando, pela Presidência, foi declarada aberta a reunião, tendo os trabalhos prosseguido da seguinte forma.-

02 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (Art.º 86 DA LEI 169/99)-

-O Senhor Presidente da Assembleia começou por comunicar que Patrícia Filipa Vasconcelos Teles e Ana Lúcia Duarte Figueiredo, por razões profissionais solicitaram substituição para esta assembleia, pelo que foram convocados António Jorge Ferreira Duarte e Sílvia Maria Martins Rodrigues aqui presentes. Aproveitou ainda para saudar todos os membros presentes. De seguida chamou para secretariar esta assembleia em substituição da primeira e segunda secretária, respectivamente Sílvia Maria Martins Rodrigues e António Jorge Ferreira Duarte, após composta a mesa foi de imediato lida a ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. -

-03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA (Art.º 87 DA LEI 169/99) -

03.1 – APRESENTAÇÃO ESCRITA POR PARTE DO PRESIDENTE DA JUNTA, DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA AO LONGO DESTE PERÍODO.-

-Sobre o assunto em epígrafe foi presente, para conhecimento, um documento com a relação de toda a atividade que este órgão exerceu desde a última reunião da Assembleia. Foram prestados alguns esclarecimentos relativamente a algumas obras desenvolvidas ou em curso ainda e que irão transitar para o próximo Executivo. -

04 – OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE PARA A FREGUESIA-

-Referente ao ultimo ponto o Sr. Adelino salientou, que embora esta fosse a ultima reunião desta Assembleia antes do novo acto eleitoral, não podia deixar de lembrar alguns assuntos que foi sugerindo ao longo desta legislatura e que não viu concretizadas, desejando que o próximo Executivo possa realiza-las para bem da Freguesia de Tendais, lembrou toda a via que compreende que nem sempre a responsabilidade pelo facto de não terem sido concretizadas não foi da Junta de Freguesia, mas sim da Câmara Municipal. -

O Senhor Presidente da Junta aproveitou para esclarecer alguns pontos que suscitavam algumas dúvidas e que eram da responsabilidade do Executivo, e como se trata de facto da última reunião, agradeceu toda a colaboração prestada pelos membros desta Assembleia, reconhecendo que foi gratificante trabalhar com este grupo em prol da Freguesia de Tendais. -

05 –ENCERRAMENTO -

-Sendo vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos e não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente ata que vai ser assinada se for aprovada. -

 

----E eu,                                                                                                      , segunda secretária desta Assembleia a redigi, subscrevi e assino.

 

 

O Presidente da Mesa______________________________

 

A 1ª Secretária____________________________________

 

A 2ª Secretária____________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

 

O Vogal__________________________________________