2014

Ata de 28 de Dezembro de 2014

                                                          Ata da Reunião Ordinária da  Assembleia 

Freguesia de Tendais

28 de Dezembro de 2014

 

 

01 – ABERTURA---

 

---- Aos vinte e oito dias do mês de Dezembro de dois mil e catorze reuniu a Assembleia, na sede da Junta da Freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, sob a Presidência de Arménio dos Santos Pereira da Silva e a presença de Ana Lúcia Duarte Figueiredo, Jorge Miguel Resende Rocha, Iolanda Sofia Ferreira Bravo, António Jorge Resende Mouta, Vítor Manuel Rocha de Jesus e António Jorge Ferreira Duarte, membros deste do Órgão deliberativo.---

---Eram vinte horas e vinte e cinco minutos quando, pela Presidência, foi declarada aberta a reunião e lida a ata de Setembro, aprovada por unanimidade, tendo os trabalhos prosseguido da seguinte forma.----

 

02 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (ART.º 52 DA LEI 75/2013)---

--- O Sr Presidente da Assembleia fez saber que a Srª Sílvia Rodrigues pediu a sua substituição por motivos de trabalho. Sendo substituída pelo Sr Antonio Jorge Ferreira Duarte.---

---O Sr Jorge Rocha mencionou que a Iolanda tem como habilitações literárias um curso superior e que lhe parece bem que seja mencionada nas atas como Dra.---

---A Dra Iolanda iniciou a sua participação questionando o ponto de situação da Lomba de Sá que ainda não se encontra solucionada; da estrada de Soutelo; da limpeza das estradas; das rampas de acesso a habitações e garagens de Marcelim; dos espelhos na freguesia; dos cursos financiados; e do Posto Medico.---

---Sobre os assuntos acima mencionados o Sr presidente informou que tanto a Lomba de Sá como a estrada de Soutelo depende da Câmara Municipal e que tentará junto do sr Presidente da Camara uma resolução rápida Relativamente à limpeza das estradas o sr presidente informou que algumas já foram limpas e que através dos funcionários da Junta tentará a de Marcelim. Quanto à rampa de Marcelim o sr presidente fez saber que já falou com o empreiteiro de Marcelim, o sr António, mas que este devido ao trabalho que tem em mãos não poderia ser efetuado de imediato. Relativamente aos espelhos estes já foram adquiridos, só ainda não haviam sido colocados por falta de tempo. O sr presidente relativamente ao Posto Medico informou que é uma situação bastante complicada e que reaproveitar o edifício para outras valências está fora de questão pois este não é um edifício público e porque também não se sabe qual a verdadeira situação da casa. Relativamente aos cursos financiados o sr presidente informou que posteriormente fará chegar o ponto de situação.---

---O srº Jorge Rocha questionou o srº presidente sobre a situação do cemitério, o acesso ao caminho do Calvário, o Caminho da Ponte, a limpeza junto à Fonte Fria e o Caminho de Cimo de Vila até à Vila Nova.---

---O sr Presidente informou que relativamente ao caminho da Ponte já falou com o proprietário dos terrenos para que este não corte as silvas e deite para o caminho, relativamente à Limpeza na fonte fria informou que terá de ser a Camara a efetuar essa limpeza. O caminho entre Cimo de Vila e a Vila Nova é uma situação de difícil resolução pois já foram feitas várias tentativas para tirar a água do caminho e esta rebenta sempre.---

---O srº António Jorge Mouta questionou o srº presidente sobre o ponto de situação da rede móvel e do saneamento do Outeiro.---

---O srº presidente da Junta fez saber que relativamente à situação da rede Móvel o srº presidente da Câmara já comunicou com alguém ligado às redes móveis para que seja reforçada a cobertura de rede na região e que aguarda um feedback.---

---O Sr Arménio informou o sr presidente que se torna necessário limpar a valeta da laje para as Quelhas, em Marcelim, pois quando há mais água esta fica assoalhada e é difícil passar pelo local, só com botas altas.---

 

03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA (ART.º 53 DA LEI 75/2013)---

 

03.1 – APRESENTAÇÃO ESCRITA POR PARTE DO PRESIDENTE DA JUNTA, DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA AO LONGO DESTE PERÍODO.---

---Concluída a recuperação da tubagem de água no lugar de Sá; Construção da primeira fase do muro de suporte no caminho da portela de Soutelo; colaboração no alargamento do caminho da Lage da Portela em Fermentãos; Continuação do fornecimento de tubos para canalização de águas pluviais ou de regadio, nos espaços públicos; pintura de alguns abrigos na área da Freguesia; Aquisição e limpeza da zona envolvente ao cemitério de Vila de Muros; participação e colaboração XI edição da Festa da Castanha; adaptação do pavilhão da Malhada para espaço de convívio e diversões; conclusão da limpeza das margens dos ribeiros da freguesia, através de candidatura a fundos próprios; reedição do DVD da Freguesia; e, calcetamento em cimo de Vila.---

 

04 – APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS OPÇÕES DO PLANO E PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2015.---

---Sobre o assunto em epígrafe o plano foi colocado a votação sendo o plano de atividades aprovado por unanimidade e o plano de orçamento aprovado por maioria com as abstençõe do sr. Jorge Miguel Resende Rocha , sr. António Jorge Resende Mouta e a Dr.ª Iolanda Sofia Ferreira Bravo.---

 

05 – ENCERRAMENTO ---

---Sendo vinte uma horas e quarenta e cinco minutos e não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente ata que vai ser assinada se for aprovada.---

 

E eu,                                                                                  , primeira secretária desta Assembleia a redigi, subscrevi e assino.

 

                 O Presidente da Mesa______________________________

 

A 1ª Secretária____________________________________

 

A 2ª Secretária____________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

          O Vogal__________________________________________

 

Ata de 30 de Setembro de 2014

 

                                                                                    Ata da Reunião Ordinária da Assembleia

 

                                                                                                              Freguesia de Tendais

 

30 de Setembro de 2014

 

 

01 – ABERTURA---

 

--- Aos trinta dias do mês de Setembro de dois mil e catorze reuniu a Assembleia, na sede da Junta da Freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, sob a Presidência de Arménio dos Santos Pereira da Silva e a presença de Ana Lúcia Duarte Figueiredo, Jorge Miguel Resende Rocha, Iolanda Sofia Ferreira Bravo, António Jorge Resende Mouta, Vítor Manuel Rocha de Jesus e Sílvia Maria Martins Rodrigues, membros deste do Órgão deliberativo.---

 

---Eram vinte horas e quarenta e quatro minutos quando, pela Presidência, foi declarada aberta a reunião e lida a ata de trinta de Junho, tendo os trabalhos prosseguido da seguinte forma.---

 

02 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (ART.º 86 DA LEI 169/99)---

 

--- A srª Iolanda tomou da palavra e questionou o srº presidente acerca da limpeza das estradas (que por esta altura já costumam estar efetuadas). O ponto de situação da obra do cemitério, a estrada de Soutelo (que se encontra bastante degradada), a situação do Posto Médico na Freguesia foram também assuntos abordados. A srª Iolanda também referiu que, no lugar de Marcelim, se torna necessária a criação de uma pequena rampa para facilitar o acesso a algumas casas, pois o passeio é relativamente alto para passarem carros. Chamou a atenção para a colocação de uma vedação no muro junto à Casa do Povo, para evitar possíveis quedas de crianças. Informou, ainda, que o fontanário público da portela e das fragas se encontra sem água. ---

 

--- Sobre os assuntos acima mencionados o srº presidente referiu que no que toca à limpeza das estradas houve uma falha da Câmara Municipal e consequentemente da Junta de Freguesia. A Câmara demorou mais que o normal a comunicar que seria a junta a responsável por este trabalho e a respetiva delegação de competências. O srº presidente referiu também que a falta de recursos humanos tem dificultado estas limpezas e que a junta apenas dispõe de dois funcionários. O srº presidente reforçou, ainda, que caso algum membro da Assembleia, conheça alguém interessado em participar na limpeza das estradas que informe os interessados que deverão fazer chegar um ofício à junta de Freguesia.---

 

--- O srº Jorge Rocha questionou se a junta já recebeu a verba para a limpeza das estradas. Ao que o srº presidente respondeu que só no final da limpeza e após visita da Câmara é transferida a referida verba.---

 

--- Sobre o ponto de situação da obra do cemitério o srº presidente fez saber que o assunto se encontra nos advogados. Explicou, ainda, que a junta foi intimada a pagar os autos restantes mas que estes só serão pagos quando o empreiteiro aceitar que sejam feitas as medições pelos técnicos das duas partes (o que não se verifica, pois o empreiteiro não cede).---

 

--- O srº Jorge Rocha questionou o srº presidente se a Junta apresentou alguma proposta. Ao que o srº presidente respondeu que em uma das reuniões colocou em cima da mesa um acordo com o referido empreiteiro que passaria pelo pagamento dos referidos autos (após a medição feita pelas duas partes) e do material que já se encontra na obra e que após isso a obra seria novamente colocada a concurso.---

 

--- Sobre a estrada de Soutelo o srº presidente fez saber que já foram tapados os buracos provisoriamente, mas que a Câmara Municipal fez um concurso para a retificação do asfalto das estradas e que a estrada de Soutelo é uma das contempladas. O srº presidente referiu que a situação do Posto médico é delicada e que após a reunião que teve, em Amarante, com a diretora do ACES do baixo Tâmega, drª Cristina Ferreira, está pouco confiante em termos médico em Tendais. O srº presidente indicou, ainda, que lhe foi transmitido que sem médico estão 346 pessoas e que face aos números não há médicos para deslocar do Centro de Saúde para as extensões. O srº presidente fez, ainda, saber que pretende que a diretora do ACES venha à freguesia explicar à população o porquê de não virmos a ter médico no Posto Médico da freguesia.---

 

--- O srº Jorge Rocha tomou da palavra e elogiou o trabalho da junta ao colocar as atas no sítio eletrónico, e ainda, ao solicitar orçamentos para a realização de determinados trabalhos. Chamou a atenção para a limpeza do caminho abaixo do Lar (com alguma brevidade) pelos funcionários da junta, e para a colocação de alguns espelhos: dois em Fermentãos e um em Sá. O srº Jorge referiu, ainda, que o parque junto à igreja cria poças com a chuva e que se torna necessário colocar alguma coisa para que as pessoas não caiam na lama. O srº Jorge Rocha alertou para o arranjo do acesso à igreja prometido pelo srº Presidente da Câmara. E solicitou ao srº presidente da junta que faça chegar à assembleia de freguesia o custo das obras até ao momento. Questionou a situação da água no lugar de Soutelo.---

 

--- O srº presidente informou que fará chegar as preocupações da Assembleia de freguesia ao srº presidente da Câmara e que a situação da água de Soutelo está nos advogados e que teremos de aguardar a decisão do tribunal. Sobre o custo das obras o srº presidente informou que o documento está quase concluído e que assim que seja possível o fará chegar às mãos dos membros da assembleia.---

 

--- O srº António Jorge Mouta questionou o srº presidente sobre o ponto de situação do caminho do fundo do lugar de Mourelos e o ponto de situação do abastecimento de água de Mourelos e da água de Sá. Chamou, ainda, a atenção para a limpeza da ETAR de Meridãos e para a colocação de um espelho ao cimo da estrada para Valverde.---

 

--- Sobre os assuntos mencionados o srº presidente fez saber que a Câmara municipal não vai comparticipar com mais nenhum dinheiro para este tipo de obras, este ano, por isso e já estando o caminho de Soutelo abrangido, teremos que aguardar pelo próximo ano para o caminho de Mourelos. Relativamente à água de Mourelos o sr presidente informou que a exploração já está feita mas a ligação ainda não foi concluída o mesmo acontece com a água de Sá.---

 

--- O srº presidente da Junta fez saber que: o srº presidente da Câmara já comunicou com alguém ligado às redes móveis para que seja reforçada a cobertura de rede na região; a junta participou na angariação de fundos para as IPSS através do projeto “Dar vida à Vida”; está em processo a elaboração de um projeto para cursos financiados na freguesia; a Junta está neste momento a suportar os custos com o transporte das crianças do alto do concelho, mas que a situação será provisória pois o srº presidente da Câmara irá assumir o custo com o transporte; a junta não tem possibilidade de adquirir uma viatura para a realização de diversos trabalhos na freguesia e por isso cedeu a título gratuito a sua carrinha e que o único custo a suportar pela junta será o combustível, durante o período de trabalho, e no caso de avaria no exercício de trabalhos para a junta, a despesa de arranjo também será suportada pela autarquia.---

 

03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA (ART.º 87 DA LEI 169/99)-----

 

03.1 – APRESENTAÇÃO ESCRITA POR PARTE DO PRESIDENTE DA JUNTA, DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA AO LONGO DESTE PERÍODO.----

 

----Adjudicada a recuperação da tubagem de água no lugar de Sá; concluído o acordo de aquisição do terreno para a futura casa mortuária; concluída a exploração de água que se destina à aldeia de Mourelos; concluído o arranjo do caminho junto à fonte do patameiro, na Granja; continuação do fornecimento de tubos para a canalização de águas pluviais ou de regadio, nos espaços públicos; em execução limpezas em diversos caminhos pedonais na freguesia e cemitérios; arranjo da zona envolvente do fontanário do Urgal (pequena obra mas que valorizou o espaço); participação e colaboração nas atividades desenvolvidas pelas coletividades, durante o Verão; em execução a limpeza das margens dos ribeiros da freguesia, através de candidatura a fundos próprios; e, abertura de estradão de acesso ao terreno da Junta, nas imediações de Marcelim, com o objetivo de ficar com servidão pública.---

 

04 – RECOLHA DE SUGESTÕES PARA O PRÓXIMO PLANO DE ATIVIDADES 2015.---

 

---Sobre o assunto em epígrafe o srº presidente informou que pretende que todos os membros da Assembleia participem ativamente dando sugestões para o plano de atividades de 2015 e que as façam chegar via e-mail até ao final de Outubro.---

 

05 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À JUNTA DE FREGUESIA DELEGADAS NO PRESIDENTE DA JUNTA. ----

 

---Sobre o assunto em epígrafe o Sr. Presidente informou que toda a área envolvente a Igreja lado norte não se encontra registada como património da Autarquia e como tal, património público, pelo que se torna necessário proceder a escritura do mesmo tendo em conta a sua utilidade. Assim solicita que lhe sejam conferidos poderes para outorgar a referida escritura do imóvel, para património da Freguesia: ------------------------------------------------Foi deliberado por unanimidade, delegar no Senhor Presidente da Junta os poderes necessários para a legalização do mesmo.----

 

 

------Esta deliberação foi aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos-----------

 

 

06 – ENCERRAMENTO ----

 

---Sendo vinte e duas horas e vinte minutos e não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente ata que vai ser assinada se for aprovada.-----

 

E eu,                                                                                                      , primeira secretária desta Assembleia a redigi, subscrevi e assino.

 

O Presidente da Mesa______________________________

 

A 1ª Secretária____________________________________

 

A 2ª Secretária____________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

Ata de 30 de Abril de 2014

Ata da Reunião Ordinária da Assembleia

Freguesia de Tendais

30 de Abril de 2014

 

01 – ABERTURA--

---- Aos trinta dias do mês de Abril de dois mil e catorze reuniu a Assembleia, na sede da Junta da Freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, sob a Presidência de Arménio dos Santos Pereira da Silva e a presença de Ana Lúcia Duarte Figueiredo, Jorge Miguel Resende Rocha, Iolanda Sofia Ferreira Bravo, António Jorge Resende Mouta, Vítor Manuel Rocha de Jesus e Silvia Maria Martins Rodrigues, membros deste do Órgão deliberativo.--

--Eram vinte e uma horas e trinta e nove minutos quando, pela Presidência, foi declarada aberta a reunião, tendo os trabalhos prosseguido da seguinte forma.--

02 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA (ART.º 13 DA LEI 75/2013)--

--Presidente saudou todos os membros presentes sendo de imediato lida a ata da reunião, anterior e rectificada em alguns pontos que estavam menos esplícitos. --

Colocada depois a votação a mesma foi aprovada e assinada pelos presentes. --

--03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA (ART.º 87 DA LEI 169/99)--

03.1 – APRESENTAÇÃO ESCRITA POR PARTE DO PRESIDENTE DA JUNTA, DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA AO LONGO DESTE PERÍODO.--

-- Adjudicação das placas de identificação de entrada na Freguesia de Tendais; Adjudicado o alargamento e construção de muro no caminho de acesso à Mouta, no lugar de Quinhão; A concurso a recuperação da tubagem de água no lugar de Sá; A concurso o calcetamento de parte do caminho das travessas, no lugar de Soutelo; Construção da base de apoio dos contentores do Urgal; Arranjo da travessia junto ao túnel de Meridãos; Em execução o arranjo do caminho junto à fonte do Patameiro, na Granja; Aquisição do terreno para construção da futura casa Mortuária; Apoio na deslocação ao Porto, na entrada na Diocese do Sr D. António; Continuação do fornecimento de tubos para canalização de águas pluviais ou de regadio nos caminhos públicos; Limpeza de diversos caminhos pedonais na freguesia; Em atividade o programa de Estágios Profissionais no apoio a população da freguesia; Candidatura ao programa CEI+ para a integração de dois funcionários para serviço na freguesia com contrato de doze meses, e, Reparação do portão da Escola.--

04 – APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FINANCEIRA DA JUNTA DE FREGUESIA REFENTE AO ANO DE 2013.--

--- Sobre o assunto em epígrafe foi presente, para aprovação, o documento relatório de gestão financeira da Junta de Freguesia de Tendais. Presente ainda a ata da reunião da Junta de Freguesia que se realizou no dia dezasseis de Abril de dois mil e catorze, onde o referido relatório foi aprovado por unanimidade.--

--O Presidente começou por informar que o Relatório agora apresentado é o complemento da atividade da Junta de Freguesia durante todo o ano de dois mil e treze, sendo que o saldo registado é fruto de algum esforço e tem por base o compromisso com as obras em curso de ampliação do Cemitério. --

--RELATÓRIO DE GESTÃO FINANCEIRA DO ANO DE 2013: Nos termos do POCAL, aprovado pelo D.L nº 54-A/99, de 22 de Fevereiro, é apresentado o relatório de gestão financeira do ano findo. Do mapa de controlo orçamental da receita constata-se o seguinte:--

--Saldo da gerência anterior €; 5.599,19, Receitas Orçamentais; Receitas Correntes 179.216,41, e de Capital, €0,00; Total de Receitas € 184.815,60; --

--Do mapa de controlo orçamental da despesa constata-se o seguinte: Correntes €51.259,07, Capital €97.839,35; Total de despesas Correntes e de Capital €149.098,42; registando-se ainda um saldo para a gerência seguinte € 35,717,18. --

--Foi deliberado por maioria, com três abstenções da sra Iolanda Bravo, do sr António Jorge Mouta e do sr Jorge Rocha, aprovar o relatório de Gestão Financeira do ano de 2013. --

--Esta deliberação foi aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos. --

--05 – OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE PARA A FREGUESIA--

-- No que diz respeito a este ponto, começou por usar da palavra o membro da Assembleia Sr. Jorge Rocha, questionando o Senhor Presidente sobre o ponto de situação das obras do Cemitério e lembrou mais uma vez o problema do acesso a Sentes, Limpeza do espaço da Fonte Fria, e tanques públicos salientado o que está junto ao Lar. Questionou ainda sobre a situação do terreno da Malhada cedido em tempos a ANCRA, uma vez que o Sr. Presidente da Ancra o teria informado que estava espera de saber e se a Junta ainda continua interessada em reaver o mesmo.--

Usando da palavra o Sr. Presidente começou por esclarecer que nesta altura as obras no Cemitério se encontram paradas uma vez que aquando do concurso via plataforma electrónica ocorreram algumas anomalias, sendo que as mesmas não foram detectadas na altura nem pela Junta como dono da obra nem pelos empreiteiros concorrentes, daí neste momento ainda não ter sido possível chegar a um consenso entre as duas partes.--

Informou ainda que na visita que efectuou com o Sr. Presidente da Câmara a Freguesia lembrou o caso do acesso a Sentes, no entanto a situação pode ser mais complicada caso aquela área esteja em zonas protegidas como RAN, REN.--

Disse ainda que no que diz respeito á Fonte fria, hoje mesmo levantou essa questão na Assembleia Municipal, esperando que a Câmara Municipal possa através dos Sapadores fazer ali alguma intervenção, no que diz respeito a limpeza dos tanques públicos, lamenta que ninguém tome esta iniciativa, pois tratam-se muitas vezes de tanques de herdeiros, pelo que não deveria ser da responsabilidade da Junta, no entanto iria assumir a limpeza pelo menos do tanque mencionado uma vez que dá má imagem aos edifícios públicos vizinhos.--

Referente ao terreno da Malhada informou que a Junta sim continua a aguardar pela resposta dos dirigentes da Ancra, tendo em conta a proposta que lhes foi feita pela junta de reaver o espaço pelo valor de vinte mil euros em reunião realizada na sede da Junta, sendo que a condição seria o pagamento faseado. Disse ainda que todo este processo correu muito mal desde o início aquando da cedência por parte da Junta de Freguesia do referido espaço a Ancra sem as devidas garantias, obrigando agora a autarquia a ter que pagar uma coisa que era património da Freguesia.--

De seguida usou da palavra a D. Iolanda perguntando ao Sr. Presidente se está a ser feita alguma coisa no sentido de se manter a escola de Meridãos em funcionamento, solicitou ainda informação sobre o ponto de situação do Posto Médico, lembrou a necessidade de alterar as guias de granito na subida para a Capela de Marcelim nas entradas para as garagens e caminhos laterais, e questionou o Sr. Presidente pelo facto de não ter sido limpo o caminho para o Calvário uma vez que se realizou pelo mesmo recentemente a Via Sacra.--

Referente aos pontos apresentados o Sr. Presidente começou por informar que recentemente reuniu com as encarregadas de educação das crianças de Alhões e Bustelo, uma vez que as mesmas manifestaram a vontade de matricularem os seus filhos na escola de Tendais, esta é pois uma situação que nos preocupa e para a qual não temos estado parados, no entanto refere que não passará apenas pela Junta de Tendais o compromisso de assumir o transporte pois só temos uma viatura e serão cerca de treze crianças, pelo que terá que haver parceria com a União de Freguesias, ainda que mesmo assim se os pais não assumirem parte do transporte será uma verba pesada para o orçamento da Junta, mas que em tempo próprio a Assembleia se irá pronunciar sobre o assunto.--

No que diz respeito ao Posto Médico a situação não é fácil, tendo em conta a conjuntura Nacional e os recentes cortes na saúde, no entanto hoje mesmo voltei a levantar este assunto na Assembleia Municipal, lembrando o quanto esta situação prejudica toda esta população serrana. Informou ainda que decorreu recentemente uma reunião na Sede da Junta com a presença do Sr. Presidente da Junta de Oliveira do Douro, com o Sr. Presidente da Junta de Ferreiros, na qual foi levantado este problema, no sentido de se poder unir esforços para dessa forma se conseguir junto do Ministério da Saúde alguma sensibilidade para este problema.--

Referente ao serviço a realizar na subida em Marcelim informou que se iria inteirar da situação para possível resolução.--

Quanto ao caminho do Calvário o Sr. Presidente informou que há serviços que poderiam também ser realizados por outras entidades, principalmente quando as mesmas entidades estão directamente ligadas a Igreja com é o caso do Corpo de Escuteiros, no entanto esclareceu que o referido caminho não foi limpo em tempo útil porque ninguém chamou atenção para isso, e que o Presidente da Junta não tem conhecimento de todas as necessidades na Freguesia, interpelando os restantes elementos da Assembleia se tinham conhecimento da situação do referido caminho, ao que os mesmos responderam que não. Para evitar situações idênticas o Senhor Presidente solicitou que cada um possa ir dando conhecimento ao Executivo de algo que esteja menos bem para mais rápida intervenção.--

Usando da palavra o Sr. António Jorge Mouta procurou qual a situação e previsão para o problema da água de Mourelos, lembrou o problema da estrada do S. Pedro, o Ponto de situação da água de Sá, e o caminho do Outeiro entre outros.--

O Sr. Presidente informou que no que se refere a água para Mourelos, ainda se espera que seja possível a sua exploração antes do Verão, quanto a canalização e depósito irá depender da colaboração dos habitantes da aldeia.--

Quanto ao acesso ao S. Pedro esse não é da responsabilidade da Junta de Freguesia, no entanto é nossa responsabilidade informar e insistir com a Câmara Municipal para que proceda a sua reparação, o que já foi feito por escrito e pessoalmente, aguardando-se o mais breve possível o seu arranjo.--

Referente a água de Sá comunicou que a obra está em fase de concurso, após isso e se houver cabimento orçamental a obra será concluída antes do Verão.--

Quanto ao caminho do Outeiro e a sua limpeza informou que iria mandar solucionar o problema logo que possível.--

Para finalizar o Sr. Presidente voltou a salientar a aquisição do terreno a muito desejado para a construção da Casa Mortuária, através de um acordo com o Sr. Albano da Rocha, que após algum esforço foi possivel concretizar. --

06 – ENCERRAMENTO --

-- Sendo vinte e três horas e cinquenta minutos e não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente ata que vai ser assinada se for aprovada.--

E eu,  _________________________________   , segunda secretária desta Assembleia a redigi, subscrevi e assino.

 

 

O Presidente da Mesa______________________________

 

A 1ª Secretária____________________________________

 

A 2ª Secretária____________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

Ata de 05 de Março de 2014

Ata da Reunião Extraordinária da Assembleia

Freguesia de Tendais de 05 de Março de 2014

 

01 – ABERTURA--

---Aos cinco dias do mês de Março do ano dois mil e catorze reuniu extraordinariamente a Assembleia, na sede da Junta da Freguesia de Tendais, concelho de Cinfães, sob a Presidência de Arménio dos Santos Pereira da Silva e a presença de Ana Lúcia Duarte Figueiredo, Jorge Miguel Resende Rocha, Iolanda Sofia Ferreira Bravo, António Jorge Resende Mouta, António Jorge Ferreira Duarte e Vítor Manuel Rocha de Jesus membros deste Órgãos deliberativo.--

Eram dezoito horas e quarenta minutos quando, pela Presidência, foi declarada aberta a reunião, tendo os trabalhos prosseguido da seguinte forma.--

Tratando-se de uma reunião extraordinária não houve período antes da ordem do dia. --

Assim o Sr. Presidente da Assembleia saudou todos os membros presentes. --

02 – APRECIAÇÃO DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ACORDO DE EXECUSSÃO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO ABRIGO DA LEI 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO. --

--- Sobre o assunto em epígrafe o Sr. Presidente da Junta começou por esclarecer que para cumprimento da Lei, a presente minuta teria que ser apresentada a Assembleia de Freguesia para efeitos de autorização ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do artigo 9º do mesmo anexo do diploma legal.--

Aproveitou para informar que no que respeita a Freguesia de Tendais, nada vem alterar em relação a delegação de competências assinada em anos anteriores entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, uma vez que as competências mencionadas na presente minuta já eram executadas pela Junta de Freguesia e a verba já era transferida mensalmente pela Câmara Municipal. --

Face ao exposto e depois de conhecido o conteúdo da minuta do acordo de execução, o Sr. Presidente da Assembleia colocou o mesmo á votação sendo este aprovado por unanimidade. --

Esta deliberação foi aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos.--

 

03 – ENCERRAMENTO--

--- Sendo dezanove horas e não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente acta que vai ser assinada se for aprovada. --

--- E eu,  _____________________________  , primeira secretária desta Assembleia a redigi, subscrevi e assino.

 

O Presidente da Mesa______________________________

 

A 1ª Secretária____________________________________

 

A 2ª Secretária____________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________

 

O Vogal__________________________________________